Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Associação dos Ciclistas de Cubatão - ACC. Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do nosso site, bem como a participação em nossos eventos e atividades.

Ao acessar e utilizar nosso site ou participar de nossos eventos, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A ACC oferece os seguintes serviços:

• Organização de eventos ciclísticos;
• Informações sobre ciclismo e mobilidade urbana;
• Newsletter com notícias e eventos;
• Comunidade de ciclistas;
• Promoção da cultura ciclística em Cubatão.

3. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

3.1. Condutas Permitidas

• Utilizar o site de forma responsável e ética;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Respeitar outros usuários e participantes;
• Seguir as regras de segurança nos eventos;
• Respeitar o meio ambiente durante as atividades.

3.2. Condutas Proibidas

• Utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas;
• Fornecer informações falsas ou enganosas;
• Interferir no funcionamento do site ou sistemas;
• Praticar assédio ou discriminação;
• Danificar propriedades durante eventos;
• Participar de eventos sob efeito de álcool ou drogas.

4. Inscrições e Participação em Eventos

4.1. Processo de Inscrição

• As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente online;
• É obrigatório o preenchimento completo dos dados solicitados;
• A confirmação da inscrição será enviada por e-mail;
• Vagas limitadas conforme capacidade do evento.

4.2. Responsabilidades do Participante

• Trazer equipamentos de segurança obrigatórios (capacete);
• Verificar condições físicas para participação;
• Seguir as instruções dos organizadores;
• Respeitar o regulamento específico de cada evento;
• Trazer 1kg de alimento não perecível (quando solicitado).

5. Isenção de Responsabilidade

A participação em eventos da ACC é de livre e espontânea vontade. O participante assume total responsabilidade por:

• Sua condição física e capacidade para participar;
• Equipamentos de segurança e bicicleta em bom estado;
• Danos causados a terceiros ou propriedades;
• Acidentes que possam ocorrer durante os eventos;
• Despesas médicas decorrentes de acidentes.

A ACC não se responsabiliza por prejuízos materiais, físicos ou morais que possam ocorrer durante a participação em eventos ou uso do site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e funcionalidades, é propriedade da ACC ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.

É vedado:

• Reproduzir conteúdo sem autorização;
• Usar logotipos ou marcas da ACC;
• Modificar ou adaptar conteúdo;
• Usar conteúdo para fins comerciais.

7. Direitos de Imagem

Ao participar de eventos da ACC, você autoriza o uso de sua imagem para:

• Divulgação de eventos em mídias sociais;
• Relatórios e documentação dos eventos;
• Promoção de futuras atividades;
• Materiais educativos sobre ciclismo.

Esta autorização é gratuita e não gera direito a remuneração.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a LGPD.

Ao utilizar nossos serviços, você consente com a coleta e uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos

A ACC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados. O uso continuado dos serviços após modificações constitui aceitação dos novos termos.

10. Suspensão e Cancelamento

A ACC reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso aos serviços em caso de:

• Violação destes Termos de Uso;
• Comportamento inadequado em eventos;
• Fornecimento de informações falsas;
• Atividades que prejudiquem outros participantes;
• Uso inadequado dos serviços.

11. Disposições Gerais

11.1. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Cubatão/SP.

11.2. Força Maior

A ACC não será responsável por atrasos ou impossibilidade de cumprimento de obrigações devido a circunstâncias de força maior, incluindo condições climáticas adversas, pandemia, greves ou outras situações extraordinárias.

11.3. Comunicabilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: